Resumo: Artigo 35881
Por um enfoque tecnológico nas políticas sociais (3, 6, 11, 12, 45)
Milena Serafim, Rafael Dias, Renato Dagnino, Universidade Estadual de Campinas, Brazil.
Apresentação: Thursday, May 29, 2008 1:15PM - 3:15PM sala 205 - UNIRIO VII ESOCITE - Sessão 35 - Chair: Noela Invernizzi
Abstract.
Este artigo tem como proposta a análise da relação entre duas políticas públicas de grande importância: a política científica e tecnológica (PCT) e a política social (PS). Mais especificamente, o trabalho parte da percepção de que a interação entre as duas políticas é bastante escassa. Como hipótese explicativa para essa baixa interação, apontamos para a ausência daquilo que aqui chamamos de enfoque tecnológico inclusivo nas políticas sociais. Essa carência pode ser entendida como um reflexo da visão idealizada que tanto os policy makers quanto a sociedade em geral têm da ciência e da tecnologia e do estado. Ciência e tecnologia parecem estar imersas em uma neblina ideológica. São entendidas como forças motrizes do progresso socioeconômico, isentas de quaisquer valores, interesses, visões de mundo, etc. Essa visão, idealizada e distorcida, acaba por imprimir um caráter bastante peculiar à PCT, de modo que seu caráter de classe passa a ser ocultado. Aliada a essa concepção do senso comum acerca das relações ciência-tecnologia-sociedade (CTS), destacamos ainda a visão dominante a respeito do estado (a visão pluralista) como um outro fator importante no entendimento da natureza da PCT e de sua relação com a PS. Essa visão entende que a democracia formal automaticamente confere ao estado o caráter de representante legítimo dos interesses da sociedade como um todo. Entendemos, porém, que o estado capitalista é mais do que isso. Ele é a materialização do processo histórico de luta de classes e um mecanismo de manutenção e potencialização da acumulação capitalista. De modo mais particular, a compreensão da escassa interação entre a política científica e tecnológica e a política social envolve também o entendimento dos processos políticos que definem o caráter das políticas públicas. Dentre eles destacam-se a identificação de prioridades e a formação da agenda. Entendemos que esses dois processos são particularmente ilustrativos no que tange à baixa interação entre as duas políticas que analisamos aqui. Outra ferramenta analítica importante consiste na reflexão sobre a trajetória histórica das duas políticas. Podemos perceber algumas transformações significativas, mais ou menos concomitantes em ambos os casos, que refletem algumas tendências de mudança mais amplas. Como conclusão, apontamos como causa determinante da ausência do enfoque tecnológico inclusivo nas políticas sociais e, conseqüentemente, da baixa interação entre a política científica e tecnológica e a política social a predominância da visão da neutralidade da ciência e do determinismo tecnológico entre os policy makers. Essa visão, fortemente propagada pela comunidade de pesquisa, tende a cegar os gestores públicos naquilo que se refere à importância da constituição de uma nova base cognitivo-tecnológica capaz de viabilizar a desejada interação entre as duas políticas. Apontamos, ainda, para o fato da visão pluralista do estado reforçar esse caráter neutro da PCT e inibir sua interação com a PS.